sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Piauí a caminho do caos

Secretários de Estado ameaçam entregar os cargos porque não dispõem sequer da verba de custeio para tocar as secretarias. Fornecedores estão em vias de ataques de nervos, completamente endividados, pois não conseguem receber um níquel dos cofres da Fazenda Pública. Essa é a situação do pós-eleição no Governo do Piauí. Embora eventualmente ausente do Estado, o governador Zé Filho, na voz de alguns de seus mais próximos assessores, está atento aos problemas e tem buscado solução para situações como as que tratam de pendências relacionadas sobretudo com serviço de emergência e, num caso bem peculiar, a alimentação dos detentos custodiados pelo Estado. Pelo que se ouve, a situação nos presídios é muito grave. Hoje, pode se ouvir os clamores de dentro das prisões, com os detentos, mais de 3 mil, espalhados em nove penitenciárias, gritando por comida. Já não existem mantimentos em estoque para o almoço desta sexta-feira. O gás de cozinha só deu até ontem. O fornecedor cortou a entrega porque está sem receber pelo que já forneceu. O governo deve mais de R$ 1 milhão ao fornecedor da carne e R$ 11 milhões à empresa ticket responsável pelo fornecimento, entre outras coisas, do combustível das viaturas, que também está suspenso. Não há gestor – nesse caso, o dirigente do órgão, o secretário, etc – que faça mágica sem dinheiro. Há pelo menos dois meses a Secretaria de Fazenda não faz o repasse da verba de custeio para a maioria das secretarias, entre elas, a da Justiça e a da Segurança Pública. Na ponta desse turbilhão de encrencas outro que sai muito penalizado é o prestador de serviços porque comprometeu seu capital e está sem esperanças de ser ressarcido.

Fonte: www.portalaz.com.br

Conselheiro recebe denúncia de uso 'eleitoreiro' de recursos do Detran-PI

Uma grave denúncia envolvendo o uso eleitoreiro do Departamento de Trânsito do Piauí (DETRAN) para beneficiar o presidente estadual do PDT - que disputou o cargo de deputado federal e ficou na primeira suplência -, Flávio Nogueira, foi endereçada ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Jaylson Campelo, para que os fatos fossem apurados.

Como no exercício financeiro de 2014, o responsável pela prestação de contas do DETRAN é o conselheiro Luciano Nunes, o processo foi encaminhada a ele. As denúncias e os documentos com dicas de como chegar às informações declinadas já tramitaram por alguns órgãos técnicos do TCE e chegaram último dia 8 de outubro à Ministério Público do Tribunal de Contas.

Os documentos conseguidos apontam indícios de irregularidades, que se comprovados, são devastadores. O mais leve desses indícios é a contratação de um servidor, nomeado num cargo DAS-3, no dia 19 de maio deste ano, e que nunca “deus as caras”, segundo os documentos.

A coisa começa a ganhar tons altamente preocupantes quando evidenciado que “foi aditado contrato com a Limpel no valor de R$ 117.926,25 com o intuito de contratar mais 70 eleitores de Flávio Nogueira”. “Estão empregando eleitores e pagando com diárias em nome de servidores de DAS gratuitamente e sem viajarem”, acrescenta os documentos.
Denúncias foram encaminhadas ao conselheiro Jaylson Campelo
Essas denúncias foram repassadas ao Tribunal de Contas do Estado no dia 25 de julho. Portanto, a menos de um mês após a realização das convenções partidárias. E revelam muito mais. Uma acurada investigação por parte dos órgãos competentes pode se chegar à verdade sobre os fatos.


Quem também é apontado como suposto participante da história é o irmão do Diretor Geral do Departamento de Trânsito. Segundo os documentos encaminhados ao TCE, houve “a locação de 24 carros no valor de R$ 97.540,00 da Diagonal Locação de Veículos”, que seria de Leo Jeová, irmão do Jeová do DETRAN, o diretor.

“Faz um mês e até agora nunca apareceu um carro, pois [eles são] destinado à campanha de Flávio Nogueira”, sustenta a denúncia encaminhada ao Tribunal.

A peça apresentada ao TCE também dá conta de que existiram “orçamentos superfaturados e sem necessidade dos serviços para postos das cidades de Canto do Buriti, Uruçuí, Corrente, além de terem aumentado em R$ 40.000, 00” cada um “e retiradas da planilha as obras do posto do DETRAN no Shopping Parnaíba”, além de estarem “inventando reformas desnecessárias em quase todos os [postos] de atendimento do DETRAN”.

Tudo isso ao que parece seria somente a ponta do iceberg. A consultora técnica do TCE, Marília de Moura Santos Nogueira Rêgo, atestou que “o denunciante anexa diversos documentos” informando sobre as nomeações, cópia do termo aditivo com a Limpel e dois memorandos. Logo depois, a consultora remeteu o processo ao gabinete do conselheiro Luciano Nunes, que aguarda manifestação do MP do TCE.

Após a manifestação do Ministério Público do Tribunal, que pode solicitar apoio de alguma área técnica da Casa para investigação, caberá ao conselheiro Luciano Nunes se manifestar como relator, acatando ou não a orientação do MP.

Após apresentação do voto relatório, o processo de número TC/011361/2014 será apreciado pelo plenário da Corte. Se a decisão for encaminhar os indícios ao Ministério Público Eleitoral, assim será feito.

O procurador do TCE responsável por apresentar uma posição sobre o caso é Plínio Valente.

QUE SE INVESTIGUE ENTÃO
Mas o caso pode ganhar vários destinos. O próprio Ministério Público Eleitoral pode antecipar-se aos fatos, e passar ele próprio a investigar tamanhas suspeitas, requisitando o apoio da Polícia Federal, já que pelos fatos apresentados suspeita-se tratar-se de um crime eleitoral.

Os documentos existem, os fatos também, agora é alinhavar o elo entre a instituição e o candidato. Pelo que se analisa, a coisa não parece ser tão difícil.

O QUE DISSE FLÁVIO NOGUEIRA
Por telefone, Flávio Nogueira disse que não foi “citado” ou “notificado” sobre nada. Indagado se conhecia o diretor do DETRAN, falou que o conhecia tanto quanto conhecia o jornalista. “Conheço, como conheço você. E o que é que tem se eu conhecer ele?”, indagou.

Ressaltou ainda que “não tem cabimento” as denúncias. Logo depois foi indagado sobre o uso de carros alugados pelo DETRAN na sua campanha eleitoral. Ao que respondeu: “não sei nem se o irmão do diretor do DETRAN aluga carros”.

Quanto ao fato de conhecer Jeová do DETRAN, Flávio Nogueira não pode se furtar disso, porque o conhece, e conhece muito bem. Tanto que confia. Tanto que o indicou para chefiar a autarquia.

Eram tão íntimos que Jeová do DETRAN até preparava reuniões políticas para seu apadrinhado. Numa delas o presidente do Solidariedade acolheu Flávio Nogueira pai e filho, em um evento que ocorreu no bairro Santo Antônio, como mostra a foto abaixo.

O diretor geral do DETRAN não atendeu às ligações.

Fonte: www.180graus.com

Detran atrasa emissão de CNH por falta de pagamento à gráfica

Quem precisar emitir pela primeira vez ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação nos postos do Departamento de Trânsito - DETRAN- pode passar vários dias sem receber o documento. Segundo reclamação de usuários, a CNH, que deveria ficar pronta no prazo máximo de uma semana, não está sendo confeccionada na gráfica terceirizada que presta serviço ao órgão por falta de pagamento do governo do Estado às empresas.
O programador Rogério Lima afirma que no dia 20 de outubro deu entrada ao processo para emitir uma nova via da CNH no posto Francisca Trindade, na zona Norte, mas até agora não a recebeu.  “Os funcionários me disseram que a gráfica está parada”, conta.
Outro usuário prejudicado é o jornalista Romulo Maia,que teve que renovar a habilitação no posto do Detran da Avenida João XXIII,  na zona Leste, e foi informado por um funcionário que há meses os profissionais da gráfica não recebem salário e por isso a emissão do documento parou.
A coordenadora do local, Graça Pires, rebate a informação e diz que o atraso está ocorrendo porque o sistema nacional do Detran “está com uma falha técnica e por isso não há como a gráfica ter o número de lote da carteira e a impressão fica comprometida”, informou.  No entanto, Graça afirma que o problema acontece apenas há dois dias. Caso os usuários sejam flagrados em blitzen, ela orienta que os motoristas mostrem o comprovante de pagamento da taxa de emissão.  
Há pouco menos de um mês os terceirizados do Detran paralisaram as atividades. Sem receber repasses do governo do Estado, a Limpel, empresa terceirizada responsável pelos contratos do órgão, há dois meses não efetua o pagamento dos salários, vale-transporte e ticket-alimentação dos funcionários, segundo denúncia. Ao todo, o débito do governo com empresas que prestam serviços aos órgãos estaduais chega a mais de R$ 10 milhões.
A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa do Detran, mas não obteve resposta.
Fonte: www.portalodia.com

Serão abertas as inscrições para 3.398 vagas em cursos técnicos do IFPI

A partir de 11 de novembro, estarão abertas as inscrições para 3.398 vagas em cursos técnicos do Instituto Federal do Piauí (IFPI). As oportunidades, nas modalidades concomitante, integrada e subsequente, estão divididas pelos campi do IFPI nas cidades de Angical, Campo Maior, Cocal, Corrente, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Paulistana, Pedro II, Picos, Piripiri, São João do Piauí, São Raimundo Nonato, Teresina, Uruçuí e Valença.

Nesta edição do Exame Classificatório, estão sendo ofertadas vagas nos cursos técnicos em Administração, Informática, Alimentos, Agricultura, Meio Ambiente, Agronegócio, Edificações, Eletromecânica, Fruticultura, Eletrotécnica, Mineração, Agropecuária, Vestuário, Agroecologia, Cozinha, Serviço de Restaurante e Bar, Guia de Turismo, Mecânica, Eletrônica, Refrigeração e Climatização, Segurança do Trabalho, Instrumento Musical (Violão, Flauta, Trompete, Trombone, Saxofone e Clarinete), Contabilidade, Análises Clínicas, Estradas, Saneamento e Agroindústria.

Os cursos são ofertados em três formas de ensino: integrada, para quem já concluiu ou esteja concluindo, em 2014, o ensino fundamental; concomitante, para os candidatos que estão cursando, em 2014, a partir do 1º ano do ensino médio; e subsequente, para quem já concluiu ou está concluindo, em 2014, o ensino médio.

INSCRIÇÕES - Devem ser feitas até 5 de dezembro no endereço eletrônico www.ifpi.edu.br/classificatorio2015-1. Para se inscrever, o candidato deve preencher o formulário pela internet e, após concluir, imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de 25 reais que deverá ser paga nas agências e caixas eletrônicos do Banco do Brasil.

Haverá isenção de taxa de inscrição apenas para candidato oriundo da rede pública de ensino que se declarar impossibilitado de arcar com a taxa e preencher os seguintes requisitos do item 5 do edital. As solicitações de isenções acontecerão no período de 3 a 7 de novembro nos endereços especificados no anexo I do edital. O resultado do pedido de isenção será divulgado no dia 10 de novembro. Os candidatos contemplados com a isenção, deverão acessar o site do IFPI, de 11 de novembro a 5 de dezembro, para efetuarem suas inscrições.

As provas acontecerão no dia 21 de dezembro, das 8h às 12h (horário local). A prova terá 60 questões de múltipla escolha das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. O gabarito será divulgado no dia 21, à tarde, e o resultado final será divulgado no dia 20 de janeiro no site do IFPI.

Fonte: www.ifpi.edu.br

Atirador promove chacina e mata 5 pessoas em município do Piauí

Surpresa e medo. É assim que se resumem os sentimentos dos moradores do povoado Palmeira, distante cerca de 45km da sede, o município de São Miguel do Tapuio. A comunidade formada essencialmente por trabalhadores rurais, acostumados com a tranquilidade do interior, viveram nesta quinta-feira (30/10) os piores momentos de suas vidas. Por motivos ainda desconhecidos em parte, Clévilson Vieira Matias, 35 anos, conhecido como ‘Chiê’ assassinou cinco pessoas, dentre elas sua esposa, um ex-funcionários e colegas de negócios.
A chacina logo virou notícia na região e se tornou destaque nacional. Policiais de todo estado foram enviados ao município para manter a segurança da população e fazer buscas ao atirador, que ainda está foragido. O caso começou a ser acompanhado logo após o ocorrido e constatou a sensação de medo dos moradores que demoram a acreditar que alguém que era conhecido por todos, seria capaz de matar pessoas tão próximas.
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PERFIL SOB SUSPEITA
Clévilson Vieira Matias era visto por uns como um empreendedor. Dono de um pequeno posto de gasolina no povoado, também teria um lava-jato. Pais de dois filhos de 14 e 17 anos, era casado com Maria Moreira do Nascimento há 18 anos. Eles dois se conheceram no próprio município, quando ela ainda era estudante. E casal discutia constantemente, mas considerado normal, segundo vizinhos. A família possuía uma casa acima dos padrões dos demais moradores do povoado. Ampla, arejada e bem estruturava, contrastava com as demais, humildes, como os moradores. Segundo informações, uma ‘mansão’ na sede do município, fazia parte dos bens de Chiê.

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Discreto, mas com certa influência, é suspeito de traficar drogas para a região e uma série de outros delitos. A polícia já o investigava e os boatos se espalhavam cada vez mais no povoado. Ele possuía uma coleção de armas e munições, escondidas num fundo falso do piso, abaixo da sua cama de casal. Conhecido por todos do município, teria se incomodado com o que falavam dele. Segundos informações, numa reunião sobre segurança realizada na escola do povoado, ele teria sido citado e até um abaixo assinado estaria sendo feito para que a polícia tomasse alguma providência. É ai que tudo teria começado.
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Segundo o tenente Izenilson, "o assassino já havia sido acusado por vários delitos e a polícia estava investigando, mas ele era respeitado no povoado.
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MULHER É A PRIMEIRA ASSASSINADA
Por volta de 12h, na sua residência, Chiê começou a se preparar para a maior tragédia do município. Ao tirar as armas do esconderijo, teria sido impedido por sua esposa de sair para fazer alguma coisa. Os dois filhos que estavam na escola, não puderam testemunhar a discussão, mas a agente de saúde foi assassinada a tiros dentro do quarto do casal.

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Aos 35 anos, ela foi testemunha todos esses anos dos atos do companheiro, mas assistia tudo de forma passiva, possivelmente por temer por sua vida e a de seus filhos. “Não quero ver meu pais mais nunca”, afirmou um deles. Após assassinar a esposa a queima roupa, pegou sua moto e saiu pelas ruas do povoado.
TIRO FALHA E UM SE LIVRA DA MORTE
Petronildo Rodrigues da Costa estava deitado na sua casa quando o assassino chega batendo na sua rede. Assustado, a única reação do idoso foi fechar os olhos. Chiê tento dar dois disparos, mas a arma não funcionou, e Petrônio conseguiu sair correndo, escapando da morte. O atirador segue para casa de Claudionor para matá-lo, como ele não estava, foi ao bar do seu irmão.

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SEGUNDA VÍTIMA: O ‘COMPADRE’ COMERCIANTE
Dono de um bar e um comércio no povoado, Cláudio Barros de Oliveira, 45 anos, era casado e pais de duas filhas. Ele estava jogando baralho com alguns amigos quando Chiê chegou assustando o grupo, que saiu correndo, Cláudio não teve sorte e foi atingido na barriga, agonizando até a morte no chão do seu estabelecimento.Cláudio é era padrinho de um dos filho do atirador.

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TERCEIRA VÍTIMA: O PROFESSOR DE INFORMÁTICA
Roberto Brito Bastos Crisóstomo, 50 anos, era casado, pai de um filho de dois anos e sua esposa está grávida de oito meses. Evangélico e professor de informática do povoado, seguia a pé quando foi abordado pelo assassino. Levou cinco tiros: dois nas costas, um no ombro, um no peito e outro na cabeça.

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QUARTA VÍTIMA: EX-FUNCIONÁRIO DO ASSASSINO
Sidney Tavares Silva tinha 18 anos e atualmente trabalhava na limpeza urbana da prefeitura. Estava em união há sete meses e já foi funcionário de Chiê, quando este possuía um lava jato, Sidnei estava na porta de casa com a companheira quando o assassino chegou e deu-lhe um tiro na cabeça e no peito.

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QUINTA VÍTIMA: LIDERANÇA NA COMUNIDADE
Juvêncio dos Reis da Silva tinha 65 anos e era trabalhador rural e um dos líderes da comunidade. Casado pela segunda estava prestes a almoçar quando o atirador chegou, invadiu a sua casa e deu-lhe tiros. O idoso ainda recebeu golpes de faca na sala da sua residência.

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TRAJETÓRIA DO CRIME
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POLÍCIA PERSEGUE FORAGIDO
Após cometer os crimes Chiê empreendeu fuga na sua moto na estrada, em más condições, que liga à sede do município. No meio do percurso teria saído da estrada para pegar um desvio que levaria à Assunção do Piauí, ou cidades do Ceará.

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Segundo informações, ele estaria armado com uma pistola ponto 40 e um revólver calibre 38. A Polícia Militar do município e de cidades vizinhas acompanham o caso. GTAP, RONE e até o helicóptero fazem reforço ao caso, ajudando nas buscas pelo acusado. A aeronave posou na cidade no final da tarde desta quinta-feira.
IML LEVA CORPOS PARA TERESINA
O Instituto de Medicina Legal foi acionado para remover os corpos. Apesar do crime ter acontecido por volta de 12h, o veículo só foi visto se deslocando às 15h30, e os serviços de perícia só iniciaram às 20h30.

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PREFEITO DECRETA LUTO
O prefeito Lincon Matos decretou luto oficial de três dias no município em decorrência da chacina desta tarde. Os alunos da rede municipal de ensino foram comunicados de que nesta sexta-feira, 31, não haverá aula.

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Fonte: www.180graus.com

Relatório do TCE constata 1.275 nomeações ilegais no Estado

A Corte do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou relatório, com a relatoria do conselheiro Olavo Rebelo, que aplica sanções ao Governo do Estado devido o descumprimento do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a suposta contratação irregular de servidores comissionados. De acordo com levantamento realizado pelos técnicos do Tribunal, no período de 01 de maio a 30 de setembro de 2014, foram realizadas o total de 1.275 nomeações. O documento alerta que essas contratações estariam em desacordo com a lei já que neste período estava expressamente proibida a realização de novas contratações de servidores.
Segundo relata o documento, constatou-se que “mesmo diante do cenário dramático em que se encontra o Estado em razão do descontrole das despesas com pessoal, o Excelentíssimo Governador não se furtou de conseguir a contratação de servidores, nas mais diversas áreas”. Neste período estava em vigência um decreto emitido pelo próprio governo que proibia a contratação de servidores devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, o governo teria descumprindo seu próprio decreto.
De acordo com o documento aprovado pela Corte do Tribunal, o governador Zé Filho (PMDB) tem 10 dias para provar que cumpriu as medidas estabelecidas para reduzir gastos com pessoal. Segundo o documento, o Governo do Estado está obrigado a sustar os atos administrativos que provocaram aumento de despesas com pessoal nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. Determina a imediata anulação de qualquer ato de nomeação ou contratação de pessoal e comunique a Procuradoria Geral de Justiça do Piauí, para ciência dos fatos e promoção das medidas que entender cabíveis.
Entre as sanções previstas no relatório, a Corte só não aceitou a que pedia a aplicação de multa de 30% dos vencimentos anuais do governador Zé Filho, em face do descumprimento da redução das despesas com pessoal na forma e nos prazos estabelecidos por lei. O Governo do Estado poderá recorrer às instancias legais contra a decisão do Tribunal.
Fonte: www.portalodia.com

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Crise financeira do estado se instala e débito já soma cerca de R$ 10 milhões

A falta de pagamentos atinge setores importantes da administração pública no Piauí. A exemplo de outros órgãos, no Centro Administrativo, onde funcionam oito secretarias estaduais, os telefones só recebem chamadas. Os salários de funcionários terceirizados da limpeza e segurança estão atrasados, e as dívidas atingem até mesmo a empresa que fornece combustível para os veículos do estado. O débito já chega a R$ 10 milhões.

Entre os flagrantes do problema, é possível até mesmo presenciar automóveis do estado parados em vias públicas justamente por falta de combustível. Durante a manhã desta quinta-feira (30), uma viatura da Secretaria de Justiça que faz o transporte de presos das penitenciárias para audiências nos fóruns ficou parada enquanto aguardava que os funcionários fizessem, de forma improvisada, o reabastecimento do combustível.

Questionado sobre a situação, o secretário estadual de administração João Henrique Sousa atribui a crise à queda no Fundo de Participação do Estado, que é de R$ 40 milhões. Segundo o secretário, houve uma queda de cerca de R$ 25 milhões no fundo.
“Quando há uma queda no fundo de participação do Piauí em R$ 25 milhões, isso é extremamente significativo. Porque é um valor que se paga, durante dois ou três meses toda a conta de combustível, por exemplo. Tudo isso pesa”, destacou.
Na Central de Flagrantes de Teresina a situação também é grave. No alojamento dos policiais de plantão, o aparelho de ar condicionado não funciona e os colchões são poucos e em condições precárias. Segundo denúncia de Constantino Júnior, presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpolpi), outros problemas também são visíveis e preocupantes na central.
“Na cela de triagem, nós constatamos dois menores custodiados com maiores, ou seja, nós fazemos até um apelo ao Ministério Público para vir até a Central, para fazer essa fiscalização, pois a legislação proíbe fazer a junção de maiores e menores no mesmo espaço no caso da custódia de presos”, relatou o sindicalista.
Sobre o caso, o secretário estadual de segurança Luís Carlos Martins crê que as providências cabíveis serão tomadas, inclusive com a presença de órgãos como a OAB e do Ministério Público na Central de Flagrantes.
“Nesse instante há uma transição de governo, que creio que está até mesmo gerando uma ansiedade. Creio que serão tomadas providência, e que há uma vontade de ter representantes da OAB, do Ministério Público e de um juiz de direito na Central, então ficarão todos no mesmo local para partilharem dos problemas que são inerentes a todos” ressaltou o secretário.
Fonte: www.g1.globo.com

Criança de 11 anos é flagrada pela PM vendendo maconha em Parnaíba

Dois irmãos, uma criança e um adolescente, foram apreendidos por volta das 18h desta quarta-feira (29/10) depois de serem flagrados vendendo maconha, nas imediações da quadra poliesportiva do conjunto Joaz Souza, no Bairro São Vicente, em Parnaíba.
A abordagem aconteceu quando uma guarnição da Polícia Militar, comandada pela capitã Iris, tendo como patrulheiros o cabo Fábio e os soldados Dos Santos e Tárcio, fazia rondas de rotina e flagrou os dois irmãos com atitude suspeita na Quadra Carlos Carvalho. Sendo eles M.A.C.S de 11 e PIC de 15 anos. Após a abordagem foram encontradas 13 trouxinhas de maconha, prontas para comércio, e quatro reais em dinheiro com o menino mais novo.
A capitã Íris pediu o número do telefone de um parente aos garotos e ligou para o pai. Este informou que havia dado somente três moedas de um real para eles. Os meninos foram levados para a Central de Flagrantes para os procedimentos legais. Questionado sobre a origem e venda da droga, o adolescente de 15 anos mandou perguntar ao seu irmão de 11 anos. Este, por sua vez, disse que achou a droga e o dinheiro foi seu pai quem lhe deu.
Fonte: www.proparnaiba.com

Semifinais da Taça Norte de Futebol Amador


Saiu as datas das semifinais da Taça Norte de Futebol Amador 2014. a 1ª semifinal será entre as equipes de Piracuruca x Brasileira no dia 15/11 sábado e 2ª semifinal será entre as equipes de Pedro II x José de Freitas no dia 16/11 domingo. Todos os Jogos no Estádio municipal Doca Ribeiro em Piracuruca, a partir da 15:30h. Não perca!


Secretaria Estadual de Segurança extingue Delegacia de Combate à Corrupção no PI

A Secretaria Estadual de Segurança Pública extinguiu a Delegacia de Combate à Corrupção, órgão que iria agilizar as punições aos corruptores no Piauí. A criação da delegacia é uma reivindicação das entidades de controle que criticam a falta de ações integradas no desvio de recursos públicos e afirmam que os processos ficam pulverizados em vários órgãos. Outra queixa é que a extinção poderá ser uma manobra para enfraquecer a investigação contra nove deputados estaduais acusados de desviarem cerca de R$ 150 milhões entre os anos de 2008 a 2010. O inquérito foi aberto pela Polícia Federal, no entanto, o Tribunal de Justiça deslocou atribuições para a Polícia Civil.
Com a decisão, os casos continuarão a ser investigados pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e as Relações de Consumo (DECCORTEC).
A portaria de extinção da Delegacia de Combate à Corrupção foi publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (24), mas data do dia 14 de julho. O documento, assinado pelo secretário Luís Carlos Martins Alves, determina que a atribuição da DECCORTEC para apurar "crimes praticados contra bens, serviços e interesse do Estado e seus Municípios" é provisória.
A mesma portaria revoga outra de 6 de fevereiro de 2014. Nela, o então secretário de Segurança, Robert Rios Magalhães, criava a DECCORTEC e dava a ela a atribuição de investigar os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal, além dos "crimes praticados contra bens, serviços e interesse do Estado e seus Municípios".
O secretário Luís Carlos Martins Alves explicou que recebeu recomendação sobre a forma como a delegacia foi criada, através de portaria. "A formalização dela foi feita de forma errada", disse. "Tivemos que editar só para dar uma ajustada na Legislação".
O gestor relatou que, após conversas com o Ministério Público, foi entendido que alguns casos investigados pela DECCORTEC poderiam ser questionados judicialmente.


Luís Carlos Martins afirmou que não só a Delegacia Contra a Corrupção como outras especializadas terão de ser criadas no futuro. Porém, a DECCOR não teria como ser recriada no atual mandato, que está em fase de transição, por implicar em despesas que ainda precisariam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi).
O promotor Antônio Moura, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no Piauí, defendeu a criação da delegacia para fortalecer a atuação no combate ao crime de corrupção. Ele ressaltou que o Ministério Público expediu recomendação para que a delegacia fosse criada através de lei e não de portaria.
"Como vai criar cargos na delegacia. A Constituição Federal determina que precisa ser criada com aprovação de lei", disse.
Segundo o promotor, o crime de corrupção precisa de uma delegacia especializada. "Hoje, as apurações são pulverizadas e não há uma ação de forma concentrada. A DECCORTEC é para tratar de crimes tributários e contra o consumidor e tira o peso da delegacia para os crimes de corrupção", disse Antônio Moura.

Fonte: www.180graus.com